Universidade Santa Cecília | Unisanta

Comitê de Ética e Pesquisa

1. Apresentação

O Comitê de Ética em Pesquisa da UNISANTA, é uma instância colegiada, de caráter multi e transdisciplinar, independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, vinculado à Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS), criado para defender os interesses dos participantes voluntários de pesquisas, em sua integridade e dignidade, por meio da regulamentação, análise e fiscalização da conduta ética dos pesquisadores, nos termos da Resolução no 196 de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde.

Segundo a Resolução CNS 196/96, toda pesquisa em andamento no País, que envolva seres humanos, deve, necessariamente, ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa.

2. Componentes

Nome	Profissão
Prof. Dr. Aldo Ramos Santos	Engenheiro
Prof. Dr. Augusto César	Biólogo
Profª Drª Brigitte Rieckmann Martins dos Santos	Biomédica
Prof. Dr Camilo Dias Reabra Pereira	Biólogo
Profª Ms Carla Nascimento Luguetti	Ed. Física
Profª Esp. Cristina Maria S Camargo Almeida	Gerontóloga
Prof. Ms. Daniel Siquieroli Vilas Boas	Biólogo
Prof. Dr. Fabio Giordano	Biólogo
Profª Ms Fernanda Sotello Batista	Fisioterapeuta
Esp. Flavia Yara Alves Barboza	Gerontóloga
Prof. Ms Georges Bücher Keramidas	Administrador
Prof Ms Ivo Koedel Filho	Fisioterapeuta
Prof. Dr João Inácio da Silva Filho	Engenheiro
Prof Dr José Eduardo Pandini Cardoso Filho	Farmacêutico
Prof Ms José Luis Gonçalves Oca	Ed. Físico
Prof Dr Luis Antonio de Paula Nunes	Arquiteto
Prof. Ms Marco Antônio Ferreira Alves	Fisioterapeuta
Profª Drª Maria Cristina Pereira Matos	Administradora
Profª Drª Marilene Bargas Rodrigues Alves	Odontóloga
Profa Ms Nidia Fischer	Artista plástica
Prof Ms Nilton Rogério Marcondes	Administrador
Prof Ms Osmar de Paula Conceição Junior	Advogado
Prof. Dr Paulo Schroeder de Souza	Engenheiro
Prof. Ms Ricardo Fidos Horliana	Odontólogo
Prof Dr Roberto Fernandes da Costa	Ed. Físico
Profª Esp. Sandra Maria Bezerra da Silva	Pedagoga

3. Localização, telefone e horário de funcionamento

O CEP – UNISANTA está localizado no 3º andar do prédio situado à Rua Lobo Viana, 67, ao lado do setor de diplomas.
O telefone de contato é (13) 3202-7100 ramal 263.

O horário de atendimento ao público é as terças e quintas-feiras, das 8h30 às 13h e das 14h às 16h.

Obs.: os protocolos de pesquisa serão recebidos apenas nos dez primeiros dias de cada mês.

4. Calendário de reuniões

Mês	Data
Fevereiro	23
Março	23
Abril	20
Maio	25
Junho	22
Agosto	31
Setembro	28
Outubro	26
Novembro	23
Dezembro	07

 

5. Atribuições do CEP – UNISANTA:

• 1) Revisar todos os protocolos de pesquisa com a responsabilidade sobre a ética em pesquisa a ser desenvolvida pela UNISANTA;
• 2) Emitir parecer consubstanciado por escrito;
• 3) Manter a guarda confidencial e o arquivamento do protocolo;
• 4) Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência;
• 5) Receber dos sujeitos de pesquisa, ou de qualquer parte, denúncia de abusos ou notificação de casos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, deliberando pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa, devendo adequar o termo de consentimento;
• 6) Manter comunicação regular e permanente com a Comissão de Ética em Pesquisa (CONEP/MS).

6. Orientações para submissão de projetos

Todo projeto de pesquisa, ou Trabalho de Conclusão de Curso (T.C.C.) que envolva seres humanos, ou animais de experimentação deverá ser submetido ao CEP – UNISANTA. As pesquisas não poderão ser iniciadas antes do protocolo de pesquisa ter sido analisado e aprovado pelo Comitê de Ética.

Para a análise do projeto deverão ser encaminhados à Secretaria do Comitê de Ética em Pesquisa, nos primeiros dez dias de cada mês:

6.1. Folha de rosto, corretamente preenchida (sem rasuras) e devidamente assinada pelo orientador ou pesquisador e pelo responsável pelo local onde será desenvolvido o estudo (coordenador de curso, diretor da faculdade, da clínica, etc). (Acesse aqui a folha de rosto arquivo DOC)

Atenção: o aluno não poderá assinar como responsável pelo projeto.

6.2. Cópia do projeto de pesquisa/TCC (2 vias) elaborado de acordo com as Diretrizes para Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), contendo:

I. Capa (na capa devem estar contidas as informações que identificam o trabalho, na seguinte ordem:

- nome da instituição
- nome da faculdade
- nome do curso
- nome(s) completo(s) do(s) autor(es)
- título
- nome do orientador e co-orientador (quando houver)
- local
- ano

II. Introdução

III. Fundamentação teórica

IV. Objetivos

V. Material e métodos

Deverá ser apresentada uma completa descrição dos instrumentos a serem utilizados na condução do trabalho, permitindo ao leitor a interpretação e o entendimento dos procedimentos a serem utilizados. Deverão constar informações sobre o delineamento do estudo, local e período da pesquisa, casuística (população estudada, amostra e técnica de amostragem utilizada), instrumentos e técnicas empregadas, bem como os procedimentos utilizados e tratamento estatístico (quando houver).

Também deverão ser apresentados os critérios de inclusão dos participantes da pesquisa, assim como os critérios de exclusão dos participantes da pesquisa; o cuidado médico que será fornecido aos participantes da pesquisa durante e após a finalização do estudo e descrição de qualquer custo econômico para os participantes da pesquisa.

VI. Referências bibliográficas

6.3 Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (2 vias).

Trata-se de um dos documentos mais importantes do protocolo de pesquisa, por meio do qual o pesquisador esclarece em linguagem acessível á compreensão dos sujeitos voluntários de sua pesquisa, os objetivos, os riscos, benefícios, etc de sua investigação, e obtém deles (ou de seus representantes legais) o devido consentimento. (veja as orientações para a sua elaboração).

6.4. Orçamento detalhado do projeto de pesquisa: despesas previstas, fontes e destino dos recursos, bem como a forma e o valor de remuneração do pesquisador, se ele for remunerado pela pesquisa. Colocar a observação de que “as despesas da pesquisa ocorrerão por conta dos pesquisadores” e assiná-lo.

6.5. Currículo lattes do pesquisador principal (ou do orientador de TCC, quando for o caso) e dos demais pesquisadores.

6.6. Se a pesquisa for conduzida no exterior ou com participação estrangeira, exige-se documentação de aprovação do estudo por Comitê de Ética em Pesquisa, ou equivalente, no país de origem. Apresentar também a lista dos centros participantes no exterior e do Brasil.

6.7. Em estudos multicêntricos (com vários centros a serem pesquisados) deve ser incluída a lista de centros e pesquisadores envolvidos.

6.8. As pesquisas com novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos devem apresentar a informação pré-clínica brochura do pesquisador (BPPFC).

6.9. Pesquisas com povos indígenas devem apresentar o compromisso de obtenção da anuência das comunidades envolvidas, por intermédio das respectivas organizações indígenas ou conselhos locais (sem prejuízo do consentimento individual) que designarão o intermediário para contato entre o pesquisador e a comunidade, além da descrição do processo de obtenção e de registro do termo de consentimento livre e esclarecido.

Obs.: O protocolo de pesquisa deve descrever as características da população a ser estudada, deve mencionar o tamanho da amostra, a faixa etária dos sujeitos, o gênero, o grupo étnico, estado geral de saúde, grupos sociais e expor as razões para a utilização de grupos vulneráveis. Deve também, quando for o caso, descrever os planos de recrutamento de indivíduos e os procedimentos a serem seguidos. Quando a pesquisa envolver aplicação de questionário, é necessário que o CEP tome conhecimento das perguntas que comporão o questionário.

7 – Fluxograma do processo

Para visualizar o fluxograma, clique aqui.