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Direito

Duração

5 anos (10 semestres)

Período

Diurno / noturno

Carga Horária

3.870 (Três mil, oitocentos e setenta horas)

Vagas Oferecidas

240 vagas (80 diruno e 160 noturno)

Autorização

Res. Consun nº. 08/96 publicada em 17/06/96

Conceito do MEC

CMB - CMB - CMB

Reconhecimento

Portaria 251/06 publicada em 19/06/06

Chancela da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Federal

Conceito do MEC: Muito Bom (Máximo), por ocasião da renovação de reconhecimento.

4ª melhor colocação no exame 135 da OAB.

Alto índice de aprovação em concursos para Magistratura, devido ao acompanhamento do grupo de estudos orientado por mestres e doutores.

Convênio de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que inclui ampliação de estágios para estudantes do 1º ao 5º ano, além do convênio com a Santos Arbitral — Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem



Foi um dos quatro do País, no total de 89, e único no Estado de São Paulo, entre os processos analisados no período de 2001 a 2002, que obteve a chancela da Ordem dos Advogados do Brasil concedendo parecer favorável à sua criação.

No Juizado Especial Cível - anexo Unisanta, primeiro da região em universidades, os alunos dos quatro últimos semestres, supervisionados por juízes, atuam como conciliadores. O Juizado completou, em 2008, 8 anos de atividades, com mais de 16 mil processos abertos e um alto índice de acordos, com audiências diárias realizadas por magistrados.

O Escritório de Assistência Jurídica é outra atividade curricular e extracurricular, com média de 300 atendimentos por mês.

Acadêmicos participam do Projeto Universidade Cidadã, convênio firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. Alunos fazem palestras em localidades carentes, sobre Direito de Família, do Trabalho, da Criança e Adolescente e Garantias Individuais, conscientizando a população sobre seus direitos. Estão sendo produzidas e distribuídas cartilhas sobre estes direitos.

No Tribunal do Júri Dr. João Freitas Guimarães, professores e estudantes simulam todos os detalhes de um julgamento, desde vocabulário, postura e procedimentos do juiz, do promotor e dos advogados, ao comportamento do público.

O Núcleo de Bioética da Faculdade de Direito incentiva a produção científica e pesquisas na área, ampliando a possibilidade de atuação no mercado de trabalho.

Promove anualmente o Congresso de Direito Ambiental, um dos poucos do País, agregado ao Núcleo de Direito Ambiental.

Publicação de revistas especializadas de destaque, como a primeira revista de Direito Processual Civil da Baixada Santista.

Parceria inédita com a Subdelegacia do Trabalho em Santos e a Petrobras no projeto Trabalho de Escola, com a participação de alunos em palestras para o Ensino Fundamental sobre Legislação Trabalhista e Segurança e Medicina do Trabalho.

Grade Curricular com disciplinas atuais, além das tradicionais, como: Direito Ambiental; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Diretos Humanos; Técnicas de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

O valor da mensalidade de 2010 no 1º vencimento é R$ 770,00 para o curso noturno e R$ 693,00 para o curso diurno.

Campo de atuação

O aluno de Direito forma-se com o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com amplo campo futuro de atuação, ou seja: Advogado (após aprovação no exame da OAB), Promotor de Justiça, Delegado de Polícia, Juiz de Direito, bem como Procuradores Municipais, Estaduais e Federais (através de Concursos Públicos). Pode ainda trabalhar em Assessoria e Consultoria Jurídica de empresas públicas e privadas, além de atuar na área acadêmica, como professor universitário (com pós-graduação, no mínimo lato sensu).

Link para o site de Direito

http://www.unisanta.br/nppj

Matriz Curricular

1º semestre

DIREITO CIVIL I
TEORIA GERAL DO ESTADO
INTR. AO ESTUDO DO DIREITO I
REDAÇÃO E LINGUAGEM JURÍDICA I
SOCIOLOGIA JURÍDICA
FILOSOFIA JURÍDICA
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

2º semestre

INT. AO EST DO DIREITO II
DIREITO CIVIL II
DIREITOS HUMANOS
REDAÇÃO E LINGUAGEM JURÍDICA II
INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS PENAIS
DIREITO ECONÔMICO
DIREITO CONSTITUCIONAL I
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

3º semestre

DIREITO EMPRESARIAL I
DIREITO TRIBUTÁRIO I
DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITO CIVIL III
DIREITO PENAL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

4º semestre

DIREITO TRIBUTÁRIO II
DIREITO CONSTITUCIONAL III
DIREITO CIVIL IV
DIREITO PENAL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO EMPRESARIAL II
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

5º semestre

DIREITO CIVIL V
DIREITO ADMINISTRATIVO I
DIREITO PENAL III
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO I
DIREITO TRIBUTÁRIO III
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

6º semestre

DIREITO CIVIL VI
DIREITO ADMINISTRATIVO II
DIREITO PENAL IV
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO II
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

7º semestre

DIREITO CIVIL VII
DIREITO PENAL V
PRÁTICA CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL PENAL III
DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO III
PRÁTICA PENAL I
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
PRÁTICA TRABALHISTA I
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

8º semestre

DIREITO CIVIL VIII
DIREITO PENAL VI
PRÁTICA CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI
DIREITO PROCESSUAL PENAL IV
PRÁTICA PENAL II
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
PRÁTICA TRABALHISTA II
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

9º semestre

PRÁTICA CIVIL III
DIR. E RELAÇÕES DO CONSUMO
PRÁTICA PENAL III
PRÁTICA TRABALHISTA III
DIR. PROCESSUAL DO TRABALHO III
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO CIVIL IX
DIREITO PROCESSUAL CIVIL VII>
TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL I
DIREITO AMBIENTAL I
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

10º semestre

PRÁTICA CIVIL IV
PRÁTICA TRABALHISTA IV
PRÁTICA PENAL IV
DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO CIVIL X
DIREITO PROCESSUAL CIVIL VIII
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL II
DIREITO AMBIENTAL II
DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADES COMPLEMENTARES



DISCIPLINA OPTATIVA:
LIBRAS

DISCIPLINAS ELETIVAS:
DIREITO ESPORTIVO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
MEDICINA LEGAL
DIREITO IMOBILIÁRIO

Critérios de Avaliação

A avaliação do aproveitamento escolar é regulamentada pelo Capítulo VI do Regimento Geral da Unisanta, sendo medida através de avaliações parciais semestrais, expressando-se o resultado em notas que variam de zero a dez, atribuídas em pontos e meios pontos.

A avaliação do rendimento escolar será feita por disciplina, conforme as atividades curriculares desenvolvidas, abrangendo os aspectos de freqüência e aproveitamento, eliminatórios por si mesmo, sob a responsabilidade do respectivo docente.

São consideradas atividades curriculares as preleções, pesquisas, exercícios, argüições, trabalhos práticos, seminários, estudos do meio, estágios, provas escritas e orais previstas nos respectivos planos de ensino.

Será considerado aprovado em cada disciplina o aluno que houver freqüentado no mínimo a 75% dos trabalhos acadêmicos previstos e obtido média aritmética igual ou superior 5 (cinco) entre a nota resultante das avaliações parciais e o exame final.

Será dispensado do exame final o aluno que, tendo cumprido a exigência da freqüência mínima e tenha obtido média igual ou superior a 7 (sete) como resultante das avaliações parciais.

Direção do curso

Bel. Norberto Moreira da Silva

Coordenação do curso

Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Telefone

(13) 3202-7142

Unisanta

Rua Oswaldo Cruz, 277
Boqueirão - Santos/SP
CEP: 11045-907
Tel: 13. 3202-7100
FAX: 13. 3234-5297